Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Inexigibilidade de licitação 06 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/09/2021 16h15
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 8.500,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 10h42
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.119
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo LEI 1.915
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h58
Denomina Bem Público Municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Indicação 26
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/08/2015 16h20
Autor: Vereadora Cecília. Objeto: cumprimento da Lei Municipal n.º 1.272, de 2003
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2015
Arquivo Lei 2.085
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas LDO
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/09/2018 16h02
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 26 de setembro de 2018 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2018
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h53
Edital convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 29 de maio de 2017 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2017
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2017
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/05/2023 11h25
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2022 16h45
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$9.477,39
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 205