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Arquivo Lei 1.782
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar pagamento de terços de férias retroativos ao ano de 2012 aos professores admitidos até o ano de 2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.726
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.114
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR RESTAURAÇÃO EM IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 07 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h26
Objeto: Participação do curso "FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/21 - NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS" a ser promovido pela CGP, em FLORIANÓPOLIS/SC, de 23 a 26 de abril de 2024; Valor: R$ 5.188,00; Empresa: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Lei 1.588
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Projeto de Lei 337/2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2024 12h10
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei 2.031
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h42
CRIA O PROGRAMA PROALIMENTO, DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E DE RECESSOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.812
por eavasco — última modificação 13/09/2018 09h31
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.801
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.590
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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