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Arquivo Ata 3138 de Sessão Ordinária de 08.04.2024 e Lista de Presença de 15.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.664
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.061
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.030
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo LEI 2.096
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo object code Dispensa de Licitação - Aquisição de Placas de Aço Inox com Estojo
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h49
Contratada: Primor Comunicação Visual. CNPJ: 12.986.300/0001-70. Valor: R$300,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 01 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/01/2022 16h13
Objeto: telefonia fixa para a Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$5.000,00; Empresa: OI S.A.; Prazo: exercício de 2022.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2022
Arquivo Inexigibilidade de Licitação - contratação do Departamento de Imprensa Oficial
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h51
Empresa: Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná; Valor anual estimado: inferior a RS12.000,00; Prazo: ano de 2013.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2013
Arquivo Lei 1.899
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2020 10h46
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.832
por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h54
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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