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Arquivo Lei 1.704
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 2.158
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.917
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 07 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h26
Objeto: Participação do curso "FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/21 - NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS" a ser promovido pela CGP, em FLORIANÓPOLIS/SC, de 23 a 26 de abril de 2024; Valor: R$ 5.188,00; Empresa: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 01 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/01/2022 16h13
Objeto: telefonia fixa para a Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$5.000,00; Empresa: OI S.A.; Prazo: exercício de 2022.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2022
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 14 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/06/2024 15h35
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA em Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Arquivo Lei 2.176
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ACOMPANHANTES DOS ATLETAS DE TEIXEIRA SOARES NOS JOGOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.664
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.061
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo PL 23 2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/03/2026 14h27
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
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