Câmara Municipal

LEI 2.096: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Aviso de Dispensa de Licitação 20 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/08/2024 16h51
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para aquisição de certificado digital e-cpf A3, válido por 3 anos
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Lei 1.832: por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h54
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.812: por eavasco — última modificação 13/09/2018 09h31
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Lei 1.782: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar pagamento de terços de férias retroativos ao ano de 2012 aos professores admitidos até o ano de 2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.726: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 1.588: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Projeto de Lei 337/2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2024 12h10
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
PL 002 2025.pdf: por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2025 18h00
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Lei 2.031: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h42
CRIA O PROGRAMA PROALIMENTO, DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E DE RECESSOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022

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