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06/11/2023 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato publicado 06/11/2023 última modificação 06/11/2023 19h50
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Lei 2.179
por Juliano Sluçarz última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei 386 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 30/08/2024 09h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.956
por Juliano Sluçarz última modificação 12/08/2021 09h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A EMPRESA G. J. D. BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.751
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 29/04/2015 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 2.029
por Débora Mª Serenato última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo.
por Juliano Sluçarz última modificação 31/07/2023 09h42
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82.. Valor: R$3.396,25
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Ata 3164 de Sessão Ordinária de 19.08.2024 e Lista de Presença de 26.08.2024
por Débora Mª Serenato última modificação 29/08/2024 15h16
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.093
por Juliano Sluçarz última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023