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Arquivo Lei 1.777
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 2.095
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3089 da Sessão Extraordinária de 17.07.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/08/2023 10h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei 338 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h37
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 02 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/01/2021 10h22
Objeto: telefonia fixa para a Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$7.000,00; Empresa: OI S.A.; Prazo: exercício de 2021.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Lei 1.987
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES – CBTS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei 341 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h36
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
02/06/2025 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 02/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Lei 2.234
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2025 14h34
ALTERA LEI 1.750 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.144
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/05/2024 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO ELABORAR PROJETO PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES DE ESTRUTURA NA ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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