Câmara Municipal

Lei 2.082: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/02/2022 12h20
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2022
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017 — última modificação 18/04/2018 21h43
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Inexigibilidade de Licitação - renovação da assinatura de caixa postal: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h55
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Valor: R$128,00; Prazo: assinatura bienal.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2013
Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 10h32
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2019
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/05/2019 10h32
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2019
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h53
Edital convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 29 de fevereiro de 2016 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2015
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2016
Lei 1.667: por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h00
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas: por Débora Mª Serenato — última modificação 07/02/2023 14h45
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2022
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023

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