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Arquivo Lei 2.024
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.111
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/09/2023 14h24
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82. Valor: R$5.301,45
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 1.585
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.745
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h28
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares. Autora: Vereadora Cecília
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.738
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h39
Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora Marize
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.033
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DO GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2017 16h46
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 2.088
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO TEIXERASSOARENSE – CAT.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
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