Câmara Municipal

PL 372 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h25
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 1.929: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
Dá nome a Via Pública de Altamir Da Cruz Rodrigues.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Lei 2.162: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DOUGLAS MARCELO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Portaria 22 2021: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/09/2021 10h35
Nomeia Comissão Especial, encarregada de promover revisões e atualizações e apresentar proposta expressa de alterações na Lei Orgânica Municipal
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2021
Lei 1.974: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Institui homenagem aos servidores efetivos e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal de Teixeira Soares durante o tempo de exercício de suas atividades. Autores: Vereadores Tiago e Inês
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.275: por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Lei 2.074: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Requerimento 45 2023.pdf: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/12/2023 11h54
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre aual legislação está sendo utilizada para determinar o limite de peso de caminhões que trafegam tanto em vias urbanas quanto em vias rurais em nosso Município? Caso esteja seguindo alguma lei específica, encaminhar a relação dos valores de pesos listadas nessa lei
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2023
Ata 3208 de Sessão Ordinária de 05.05.2025 e Lista de Presença de 12.05.2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 14/05/2025 09h47
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Lei 1.876: por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019

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