Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital / Convite - Audiência LDO / 2016
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h52
Convite para a população participar no dia 08 de junho da audiência pública referente ao processo de elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2015
Arquivo Lei 2.008
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2022 13h42
RATIFICA O TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTROSUL DO ESTADO DO PARANÁ”
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3067 de Sessão Ordinária de 10.04.2023 e Lista de Presença de 17.04.2023
por Juliano Sluçarz última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Requerimento 15 2017
por Débora Mª Serenato última modificação 10/10/2017 10h16
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando que seja encaminhado documento que comprove o cumprimento da alínea 'a' do § 1.º do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 1.241
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2017
Arquivo Lei 1.875
por Débora Mª Serenato última modificação 27/09/2019 10h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.818
por eavasco última modificação 30/10/2018 16h09
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.034
por Juliano Sluçarz última modificação 16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA JOÃO RIBEIRO DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo PL 15 2026
por Débora Maria Serenato última modificação 12/02/2026 17h39
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PL 34 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PDF document indicação 48.pdf
por Débora Mª Serenato última modificação 29/05/2015 09h37
Autores: Vereadores José Carlos e Carlos. Objeto: seja analisada a Lei Federal 12.994 a fim de verificar a sua incidência no âmbito municipal, e se positivamente, que sejam tomadas as providências necessárias para ser urgentemente aplicada
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2014