Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.870
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h22
Autoriza o Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a assinar termo de permissão para que a empresa KLABIN FLORESTAL PR, realize obras de cascalhamento, de conservação e de melhorias de estrada pública municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.825
por eavasco — última modificação 20/12/2018 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2019
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.631
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o Exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.593
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital / Convite - Audiência LDO/2018
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h53
Convite para a população participar no dia 05 de junho da audiência pública referente ao processo de elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.793
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h52
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.781
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h50
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.699
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h01
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL. Autor: Vereadora Marize
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PL 35 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.712
por Débora Mª Serenato — última modificação 18/12/2015 15h23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 272