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Arquivo Lei 2.015
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 1.679
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2015 13h55
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.852
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.903
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.852
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.788
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.679
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.635
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Denomina bem público municipal (Centro de Eventos Municipal Miguel Belinoski)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.736
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.109
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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