Resultado da busca por lei

2871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.017
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo PL 66 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.889
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h59
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teixeira Soares - PR
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.811
por eavasco — última modificação 31/08/2018 11h02
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.767
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.714
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.636
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital de Chamamento Público / Convite
por Débora Mª Serenato — última modificação 28/02/2019 11h12
Convite para a população em geral participar de reuniões e audiências públicas referentes aos projetos de lei que compõem o Plano Diretor
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Arquivo Portaria 41 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Portaria 40 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 288