Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.810
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a adquirir e ceder para uso do Grupo Folclórico “Neblina da Alvorada”, vestimentas e paramentos aos seus componentes
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.603
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Denomina bem público municipal (Travessa Para Todas as Nações)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.985
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2021 16h23
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLAILTO FARAGO.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.020
por Juliano Sluçarz última modificação 03/08/2022 14h03
ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei 360 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 02/05/2024 14h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo object code Inexigibilidade de licitação - Autenticação de documento e registro de Ata em Cartório
por eavasco última modificação 04/06/2019 13h51
Objeto: Autenticação de Documento e Registro de Ata em Cartório; Valor: R$21,60, Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$82,97, Empresa: TEIXEIRA SOARES CART REG CIVIL TIT DOC E PES JURÍDICAS.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Inexigibilidade de licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal
por eavasco última modificação 21/01/2019 14h31
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.000,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2019.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Portaria 40 2019
por Débora Mª Serenato última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2019
Arquivo Portaria 39 2019
por Débora Mª Serenato última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 1.603.pdf
por Débora Mª Serenato última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo