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Arquivo Lei 1.867
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 2.059
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3121 da Sessão Extraordinária de 11.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 2.182
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei 394 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PL 18 2026
por Débora Maria Serenato — última modificação 09/03/2026 16h54
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Lei 2.237
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2025 10h11
ALTERA REQUISITOS CARGO LEI 2.206 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.182
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.614
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.650
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão em comodato de imóvel de propriedade do Município (a Ampere do Brasil Fios e Cabos Ltda - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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