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Arquivo Lei 1.883
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h53
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Alvaro Luiz Jacomel – ME
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.829
por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h49
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.747
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.633
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ NARCISO AUGUSTO SCHNEIDER
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 1.806
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/10/2018 14h20
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei 392 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.051
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIMPLIR OBRIGAÇÕES AOS PRECATÓRIOS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.920
por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2020 10h14
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
23/01/2025 - Sessão Extraordinária
por Débora Maria Serenato — publicado 23/01/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
21/10/2024 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 21/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
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