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Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 10/05/2019 10h50
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.822
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h42
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.720
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (Empresa Cleverson Vidal dos Santos-ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.672
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.621
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.006
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h42
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3071 de Sessão Ordinária de 24.04.2023 e Lista de Presença de 08.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.930
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei 380 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 13/08/2024 10h55
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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