Resultado da busca por lei

2808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.822
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h47
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.930
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei 380 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 13/08/2024 10h55
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.122
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h18
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo PLL 11 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2025 11h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.906
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.806
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h53
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.586
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Fixa subsídios para os Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.040
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.040
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2022 10h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 281