Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
24/11/2025 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz publicado 24/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
25/08/2025 - Sessão Extraordinária
por Débora Maria Serenato publicado 25/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Ata 3076 de Sessão Ordinária de 22.05.2023 e Lista de Presença de 29.05.2023
por Juliano Sluçarz última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
13/05/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato publicado 13/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Ata 3181 de Sessão Ordinária de 18.11.2024 e Lista de Presença de 25.11.2024
por Juliano Sluçarz última modificação 26/11/2024 11h55
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Ata 3157 de Sessão Ordinária de 01.07.2024 e Lista de Presença de 08.07.2024
por Juliano Sluçarz última modificação 16/07/2024 10h51
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.147
por Débora Mª Serenato última modificação 03/07/2024 15h49
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Ata 3144 de Sessão Ordinária de 29.04.2024 e Lista de Presença de 06.05.2024
por Débora Mª Serenato última modificação 14/05/2024 09h41
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo PDF document Requerimento 06 2013 - Vereadora Cecília.pdf
por Débora Mª Serenato última modificação 08/06/2015 14h06
Autor: Vereadora Cecília. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal indagando sobre o que a Administração Municipal tem feito para a efetiva arrecadação de todos os tributos de competência municipal; se a Prefeitura tem o controle dos Alvarás de Licenças concedidos com prazo determinado, e que necessitam ser renovados anualmente; e se é feita a verificação fiscal, anualmente, do exercício da atividade relativo ao regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2013
Arquivo Dispensa de Licitação - aquisição de cadeiras giratórias
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 16h10
Contratada: Carolflex Indústria e Comércio de Estofados Ltda - ME; Valor: R$3.607,36.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2015