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Arquivo PL 40 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.873
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Ata 3274 de Sessão Ordinária de 13.04.2026 e Lista de Presença de 27.04.2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/04/2026 09h30
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2026
Arquivo Lei 1.923
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/08/2020 13h42
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.715, de 15 de março de 2016.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.878
por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h15
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.816
por eavasco — última modificação 03/10/2018 14h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.684
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo PLL 05 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/05/2025 16h10
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
05/08/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 05/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Lei 1.833
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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