Câmara Municipal

Lei 2.282: por Débora Maria Serenato — última modificação 19/03/2026 11h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A ALIENAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Lei 2.283: por Débora Maria Serenato — última modificação 27/03/2026 09h10
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR DOAÇÕES DE CAIXAS DE DOCES, TIPO “BOMBOM”, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Lei 2.284: por Débora Maria Serenato — última modificação 27/03/2026 09h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Lei 2.285: por Juliano Sluçarz — última modificação 14/04/2026 14h32
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Lei 1634: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Cria e denomina o "CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Lea Leal" e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Lei 1682.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Alvir
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Lei 1689.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1691.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina ruas de Conjunto Habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1692.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1693.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autores: Vereadores Claudinei, Carlos e Cecília
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo

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