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Lei 2.282
por
Débora Maria Serenato
—
última modificação
19/03/2026 11h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A ALIENAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
/
Leis municipais
/
Ano 2026
Lei 2.283
por
Débora Maria Serenato
—
última modificação
27/03/2026 09h10
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR DOAÇÕES DE CAIXAS DE DOCES, TIPO “BOMBOM”, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2026
Lei 2.284
por
Débora Maria Serenato
—
última modificação
27/03/2026 09h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis municipais
/
Ano 2026
Lei 2.285
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
14/04/2026 14h32
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2026
Lei 1634
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Cria e denomina o "CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Lea Leal" e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis municipais
/
Ano 2013
Lei 1682.pdf
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Alvir
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1689.pdf
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1691.pdf
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
19/05/2015 09h16
Denomina ruas de Conjunto Habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1692.pdf
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
19/05/2015 09h16
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1693.pdf
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autores: Vereadores Claudinei, Carlos e Cecília
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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