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Lei 2.244
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
Autoriza o Poder Executivo a
contratar empresa especializada em
realização de show de rodeio, estruturas e
demais equipamentos e serviços para realizar
a festa anual e tradicional, Expotexas.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.245
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE
IMÓVEIS E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.613/2013, РARA
FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO
FÓRUM ELEITORAL DE TEIXEIRA SOARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.246
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/01/2026 17h02
ALTERA O PERÍMETRO
URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.247
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO
2023-2025, EM ATENDIMENTО АО
CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.700, DE
23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.248
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
RECURSOS FINANCEIROS À
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL
DE TEIXEIRA SOARES, A TÍTULO DE
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOA
AMPLIAÇÃO DO HOSPITALE DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.249
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO
DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES EM FAVOR DE CREDORES
TITULARES DE PRECATÓRIOS, DE QUE
TRATA O ART. 107-A DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO
CONFERIDA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE
SETEMBRO DE 2025.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.250
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO
PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE
DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES
PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO
REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°.
11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO,
VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.251
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTA DE NATAL PARA
DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM
RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO
PERÍODO NATALINO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.252
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES A INDENIZAR, A
TÍTULO ONEROSO, BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS
EM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.253
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$50.389,54
(CINQUENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS),
ORIUNDO DO REPASSE ESTADUAL DO FUNDO
ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, À
ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO
IDOSO – ATAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
