Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.220
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, e a nomeia de Rua João Carlos Neves é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.221
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h57
Altera Lei 2.206 de 22 de abril de 2025
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.222
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h58
Acrescenta parágrafo ao artigo 2.º e altera o artigo 4.º item II da Lei Municipal n.º 1.747 de 26.01.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.223
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h58
Dispõe sobre a Concessão do Direito de Exploração Publicitária à Associação Clube Atlético Teixerassarense - CAT, nos espaços públicos do Ginásio Romeu Neves e do Estádio João Maria Padilha Tiroró, com vistas ao fortalecimento do Esporte do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.224
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos para evento comemorativo ao dia do agricultor e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.225
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.225
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2025 09h18
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 2.226
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.227
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 16h00
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.192, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FILIAL TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.228
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 187 188 189 [190] 191 192 193 ... 288