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Arquivo Lei 2.217
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSIGIR, PRESTAR CAUÇÃO OU PAGAR VALOR DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL JUDICIALIZADA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.218
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, que dará prolongamento da Rua João Baptista Gubert é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.219
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.220
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, e a nomeia de Rua João Carlos Neves é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.221
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h57
Altera Lei 2.206 de 22 de abril de 2025
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.222
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h58
Acrescenta parágrafo ao artigo 2.º e altera o artigo 4.º item II da Lei Municipal n.º 1.747 de 26.01.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.223
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h58
Dispõe sobre a Concessão do Direito de Exploração Publicitária à Associação Clube Atlético Teixerassarense - CAT, nos espaços públicos do Ginásio Romeu Neves e do Estádio João Maria Padilha Tiroró, com vistas ao fortalecimento do Esporte do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.224
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos para evento comemorativo ao dia do agricultor e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.225
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.225
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2025 09h18
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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