Câmara Municipal

Lei 2.178: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DA MELHOR IDADE DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.179: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.180: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.181: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA DOUGLAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.182: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.182: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.183: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
Dá denominação a bem público - Vereador: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.183: por Juliano Sluçarz — última modificação 12/12/2024 12h13
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL “QUADRA SOCIETY RENATO GROCHOVSKI”.
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Lei 2.184: por Juliano Sluçarz — última modificação 12/12/2024 12h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES DE PARTE DE IMÓVEIS PARA CONSTITUÍREM-SE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2.185: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2024 11h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
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