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Arquivo Lei 2.207
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.208
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE (FUMESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.209
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.210
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h12
INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA NEGROS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.211
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
ltera o adicional por tempo de serviço da Lei Municipal n.° 1.609/2013 (Estatuto do Servidor) para os novos servidores efetivos com vistas ao reequilíbrio atuarial, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.212
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMDEMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMА) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.213
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.214
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.215
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.216
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 10h09
Autoriza o Município a repassar o valor de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais) à Instituição Associação Corrente do Bem Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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