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Lei 2.182
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
10/03/2025 15h03
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.182
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O
MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA
DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM
COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.183
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
10/03/2025 15h03
Dá denominação a bem público - Vereador: Vereador Gerônimo
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.183
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
12/12/2024 12h13
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL
“QUADRA SOCIETY RENATO GROCHOVSKI”.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.184
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
12/12/2024 12h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES DE
PARTE DE IMÓVEIS PARA CONSTITUÍREM-SE EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.185
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/12/2024 11h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.185
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/01/2025 16h30
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 2.186
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/01/2025 16h38
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL
REAIS).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.187
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/01/2025 16h38
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.188
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
