Resultado da busca por lei

2725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.102
por Débora Mª Serenato última modificação 24/11/2023 10h16
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.103
por Débora Mª Serenato última modificação 30/11/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA EM FAVOR DA ATAI – ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 2.104
por Juliano Sluçarz última modificação 12/12/2023 12h06
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VALOR DA ASSOCIAÇÃODE AMIGOSDO HOSPITALDE TEIXEIRA SOARES AAHTS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORESCEDIDOSE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.105
por Débora Mª Serenato última modificação 12/12/2023 12h04
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.106
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA PLANTADEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.107
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEL À COOPERATIVA CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.108
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE VALOR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ (CONDER).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.109
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.110
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h28
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.111
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h29
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023