Resultado da busca por lei

2725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 10 2019
por eavasco — última modificação 02/04/2019 16h45
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
03/11/2025 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 03/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Lei 1.698
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR (alterada pela Lei 1.705)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Portaria 26 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 18/08/2020 09h18
Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2020
Arquivo Portaria 13 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 02/05/2019 11h04
Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório (Obs.: revogada pela Portaria N.º 14/2019)
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Pesquisa de Satisfação
por Juliano Sluçarz — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 14h16
Localizado em Transparência / Geral
Arquivo Contrato Administrativo n.º 03/2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/08/2021 16h04
Contrato de serviços com a empresa SUPERMERCADO GRICZINSKI LTDA objetivando a contratação de prestação de serviços para fornecer produtos de copa e limpeza.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2021
11/08/2025 - Sessão Ordinária
por Débora Maria Serenato — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 14h05
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Resolução 02 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/09/2025 15h31
Regulamenta o uso do veículo oficial cedido ao Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Municipal n.º 2.203, de 01 de abril de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Portaria 04 2016
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h54
Concessão de licença-prêmio de três meses à servidora Cleusa Aparecida Rodrigues
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 273