Resultado da busca por lei

2943 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
04/03/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato publicado 04/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
06/10/2025 - Sessão Extraordinária
por Débora Maria Serenato publicado 06/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
22/09/2025 - Sessão Extraordinária
por Débora Maria Serenato publicado 22/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação 05 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 07/08/2025 10h36
Objeto: Aquisição de placas de identificação e de acesso restrito para a Câmara Municipal de Teixeira Soares/PR.. Contratada: STAR ACRÍLICOS COMUNICAÇÃO VISUAL. CNPJ: 30.001.213/0001-07. Valor: R$ 1.585,00
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2025
Arquivo Lei 2.148
por Débora Mª Serenato última modificação 03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
23/03/2026 - Sessão Extraordinária
por Débora Maria Serenato publicado 23/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
Arquivo PL 38 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.575
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h47
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Requerimento 12 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 30/11/2021 15h23
Autor: Vereador Germano. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o motivo de ainda não ter sido disponibilizada uma placa com nome de rua em algum ponto da extensão da Rua Hans Paul Wagner, no Bairro Vila Nova, mesmo com o Projeto de Lei que a nomeia estando aprovado desde o ano de 2017. Ainda se questiona se existe alguma previsão para tal implementação.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Contrato com L.C.B Assessoria e Informática Ltda
por Débora Mª Serenato última modificação 07/07/2015 14h18
Disponibilização de programa de folha de pagamento e programa de computador de Contabilidade Pública adaptado às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; disponibilização de acompanhamento e atualização do sistema
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2013