Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 10h47
Localizado em Transparência / Geral
Arquivo Lei 2.077
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3207 de Sessão Ordinária de 28.04.2025 e Lista de Presença de 05.05.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/05/2025 10h05
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 1.649
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Altera redação do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1.497, de 15 de junho de 2011 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.007
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 03 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/03/2024 14h59
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.858
por eavasco — última modificação 19/08/2019 10h38
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.776
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.769
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 2.001
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 295