Resultado da busca por lei

2725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 3063 de Sessão Ordinária de 27.03.2023 e Lista de Presença de 03.04.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Requerimento 16 2019
por eavasco — última modificação 13/06/2019 15h26
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente para que sejam solicitadas informações relativo ao lote n.º 17 do Parque Industrial, que foi objeto de cessão em comodato em benefício de Narciso Augusto Schneider, pelo Poder Executivo Municipal por meio da Lei Municipal n.º 1.633, de 12 de dezembro de 2013
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo PDF document Requerimento 07 2013 - Vereador Claudinei.pdf
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/06/2015 14h02
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre o comodato firmado com a Empresa Etaniz Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda, a fim de que esclareça a situação da Empresa em relação ao imóvel do Município cedido em comodato, visto que aparentemente não está havendo o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Municipal n.º 1.497 por parte da Empresa
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2013
Arquivo Lei 1.865
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h17
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.865
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h37
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Carta de Serviços ao Usuário
por Juliano Sluçarz — publicado 06/07/2023 — última modificação 26/05/2025 10h53
Localizado em Transparência / Geral
Arquivo CMU raster image Dispensa de Licitação - compra de cartuchos para impressoras
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h20
Contratada: Empresa Volnei Antonio Friedrich - ME; Valor: R$1.659,90.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2016
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/01/2022 10h19
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ 77.784.189/0003-47. Valor: R$633,07; Caroline Sander Schreiner da Silva & Cia Ltda. CNPJ 25.140.367/0001-31. Valor: R$423,60.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Lei 1.859
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 09h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/09/2021 16h20
Contratada: Solução Certificação Digital Ltda. CNPJ. 20.181.735/0001-76. Valor: R$375,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 273