Câmara Municipal

Lei 2.189: por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.244: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada em realização de show de rodeio, estruturas e demais equipamentos e serviços para realizar a festa anual e tradicional, Expotexas.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133): por Débora Mª Serenato — publicado 15/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas de Licitação
12/05/2025 - Sessão Ordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 15h39
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Lei 2.254: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Processo de Dispensa de Licitação - serviço de conserto de scanner: por eavasco — última modificação 28/08/2019 15h47
Contratada: Sandra Maria Paloschi. CNPJ: 06.337.677/0001-04. Valor: R$1.240,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa para a Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h56
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2014.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2014
Lei 1.841: por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h23
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Edital / Convite - Audiências PPA 2014/2017: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convite para a população participar nos dias 23 e 30 de setembro das audiências públicas referentes ao processo de elaboração e discussão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2013
Comunicado referente recebimento Prestação de Contas 2011: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h51
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2011 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos para exame, apreciação e consulta
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2013

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