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Arquivo Lei 2.259
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.252
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES A INDENIZAR, A TÍTULO ONEROSO, BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS EM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.251
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTA DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.200
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/08/2024 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.188
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3268 de Sessão Ordinária de 16.03.2026 e Lista de Presença de 23.03.2026
por Débora Maria Serenato — última modificação 31/03/2026 15h06
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2026
Arquivo Lei 2.209
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.207
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 05 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h26
Objeto: Participação do evento "XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais" a ser promovido pela UVB, em Brasília, de 23 a 26 de abril de 2024; Valor: R$ 1.980,00; Empresa: PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
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