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Arquivo Lei 1.638
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.200
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/08/2024 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.188
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.231
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h21
Determina a construção de Ossário Municipal e estabelece prazos para a manutenção de jazigos abandonados em cemitérios públicos municipais de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.209
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.207
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3236 da Sessão Extraordinária de 22.09.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/10/2025 09h41
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 2.128
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de veículo à Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira Soares - PR e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.839
por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h48
Dispõe sobre concessão ao servidor público municipal de Licença Parental de Longa Duração e de Licença Parental de Curta Duração e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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