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Arquivo Lei 1.979
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Projetos de Lei em Trâmite
por Juliano Sluçarz — publicado 21/07/2023 — última modificação 20/02/2024 09h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei 1.994
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.900
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.989
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei 346 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/02/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Ata 3074 da Sessão Extraordinária de 15.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.828
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 07 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/07/2024 13h55
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.971
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h50
SUSPENDEM OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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