Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL 12 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 11/02/2025 14h57
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/06/2022 11h22
Contratada: J Degraf Viagens e Turismos LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$2.000,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 05 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/02/2025 15h42
Aquisição de placas de identificação e de acesso restrito para a Câmara Municipal de Teixeira Soares/PR
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
Arquivo Ata 3145 de Sessão Ordinária de 06.05.2024 e Lista de Presença de 13.05.2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.576
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Indicação 39
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/05/2018 13h58
Autor: Vereador Marcos. Objeto: apresentação de Projeto de Lei propondo a revogação do artigo 139 e de seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.609 (Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares)
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2018
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 08 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2023 11h25
Objeto: Realização de curso; Valor: R$ 399,00; Empresa: UNYFLEX - UNYVERSO PUBLICO TREINAMENTO LTDA.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2023
Arquivo PL 63 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.827
por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h29
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Requerimento 01 2021
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/02/2021 14h56
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a Lei n.º 1.886, de 10 de dezembro de 2019 - ECOTROCA
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 288