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Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2020 15h15
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 20 de maio de 2020 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2020
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2020
Arquivo PL 70 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 384 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 26/08/2024 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.891
por Débora Mª Serenato última modificação 03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.879
por eavasco última modificação 18/10/2019 09h22
Autoriza o município a adquirir imóvel.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.602
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz última modificação 04/05/2021 11h09
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2021 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2020
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2021
Arquivo Portaria 20 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 17h41
Convocação de Servidores e Vereadores desta Câmara Municipal para participarem de curso
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2021
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 17h01
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2021
Arquivo Contrato Administrativo n.º 05/2021
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 15h40
Contrato de serviços com a empresa a GESTÃO PÚBLICA BRASIL objetivando a contratação de realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - curso "Comissões Permanentes, Lei Orgânica, Regimento Interno, Elaboração e Apresentação de Projetos de Lei na Câmara Municipal. Aprendendo a Fazer Projetes Relevantes para seu Município.", para Vereadores eServidores, na modalidade "in conpany", a ser realizado nas dependências da Câmara Municipalde Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2021