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Arquivo Lei 2.134
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo PLL 13 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h30
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.953
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h12
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Requerimento 01 2015
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2015 16h41
Autoria: conjunta - oito vereadores (Cecília, Bartolomeu, Claudinei, Getúlio, Alvir, Marize, José e Ademilson) Objeto: retirada da pauta da sessão extraordinária, marcada para 06/04/2015, os Projetos de Lei 11/2015 e 12/2015
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2015
11/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 11/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Lei 1.795
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.725
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.723
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.009
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.274
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
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