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Arquivo Lei 1.581
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Projeto de Lei 396 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 01 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/01/2025 16h54
Aquisição de certificado digital e-CNPJ A1 válido por um ano e certificado digital e-CPF A3 válido por dois anos
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição e Instalação de nova fiação e Equipamentos de Rede
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/07/2023 09h42
Contratada: 2M Conect. CNPJ: 12.464.964/0001-70. Valor: R$11.146,70
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 03/2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/01/2024 16h40
Contratação de empresa especializada para aquisição de certificado digital e-cnpj A1 válido por 1 ano, instalação diretamente no computador da contabilidade
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Arquivo Lei 2.010
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO À ATAI (ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.242
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/10/2025 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAIXAS DE BOMBONS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E MATERIAIS ESCOLARES PARA HOMENAGEM DO DIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.239
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro, е inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019, o "Código de Obras do Município de Teixeira Soares", e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3230 da Sessão Extraordinária de 18.08.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/09/2025 15h57
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Requerimento 16 2018
por eavasco — última modificação 23/10/2018 12h16
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre o não cumprimento da Lei Municipal n.º 1.172 de 2003, que prevê identificação em veículos e máquinas de propriedade do município
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2018
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