Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.988
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.973
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa p/ a Câmara Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h51
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Arquivo Lei 1.926
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2020 10h16
Denomina Via Pública Rua José Querino Fontoura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.054
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.199
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h08
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014 - Autor: Vereador Ricardo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - prestação de serviço de manutenção em microcomputador
por eavasco — última modificação 03/09/2018 13h59
Contratada: Cristian Mary Hilgemberg Bueno. CNPJ. 05.212.283/0001-59. Valor: R$120,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Arquivo Ata 3192 de Sessão Ordinária de 10.02.2025 e Lista de Presença de 17.02.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/02/2025 09h14
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 2.027
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3139 da Sessão Extraordinária de 08.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 295