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Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição de Móveis Planejados
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/10/2023 10h41
Contratada: Digy Sat. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 9.900,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 1.737
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.694
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 2.199
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 1.938
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.276
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI N.º 2.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Arquivo Lei 1.988
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.973
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa p/ a Câmara Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h51
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Arquivo Lei 2.054
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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