Câmara Municipal

Lei 1.751: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Edital / Convite - Audiência Pública - LOA: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 12h03
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual no dia 27 de novembro
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Lei 1.942: por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 2.029: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.029: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo.: por Juliano Sluçarz — última modificação 31/07/2023 09h42
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82.. Valor: R$3.396,25
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
06/11/2023 - Sessão Ordinária: por Débora Mª Serenato — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 19h50
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Ata 3164 de Sessão Ordinária de 19.08.2024 e Lista de Presença de 26.08.2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/08/2024 15h16
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 2.093: por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/04/2015 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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