Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.179
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei 386 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/08/2024 09h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.956
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A EMPRESA G. J. D. BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - autenticações de documentos e reconhecimento de firma
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h47
Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$177,69
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2015
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.751
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.942
por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.029
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.221
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h57
Altera Lei 2.206 de 22 de abril de 2025
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 272