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Arquivo Lei 1.607
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Altera a redação do Art. 5.° da Lei Municipal n.º 1.381, de 09 de julho de 2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.002
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 16.06.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei 385 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/08/2024 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.907
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Ata 3161 de Sessão Ordinária de 05.08.2024 e Lista de Presença de 12.08.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/08/2024 10h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.959
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.100
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
15/07/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 15/07/2024 — última modificação 15/07/2024 13h51
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Emenda n.º 13 à Lei Orgânica Municipal
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/10/2024 11h46
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.896
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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