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Arquivo Ata 3153 da Sessão Extraordinária de 03.06.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/06/2024 11h19
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h19
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.735
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.582
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3158 da Sessão Extraordinária de 08.07.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/07/2024 10h51
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.967
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.855
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com Sindicato Rural de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.845
por eavasco — última modificação 27/05/2019 11h09
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.946
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/04/2021 16h29
Denomina Bem Público Municipal Laurindo Fogaça - Autor: Vereadores José Salapata e Gerônimo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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