Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.940
por Débora Mª Serenato última modificação 24/02/2021 10h28
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.183
por Juliano Sluçarz última modificação 12/12/2024 12h13
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL “QUADRA SOCIETY RENATO GROCHOVSKI”.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Impressão de Documentos
por Juliano Sluçarz última modificação 24/10/2022 11h52
Contratada: Copiadora Printcopy. CNPJ 07.785.226/0001-94. Valor: R$ 689,75.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Lei 1.691
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA RUAS DE CONJUNTO HABITACIONAL
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.595
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.934
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2021 12h20
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.934
por Juliano Sluçarz última modificação 01/02/2021 12h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.067
por Juliano Sluçarz última modificação 07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato última modificação 19/12/2016 13h32
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.786
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017