Resultado da busca por lei

2871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 340 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h36
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.180
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Inexigibilidade de licitação - registro de Ata em Cartório
por eavasco — última modificação 20/12/2018 16h20
Objeto: Registro de Ata da Câmara Municipal em Cartório; Valor: R$82,59; Empresa: TEIXEIRA SOARES CART REG CIVIL TIT DOC E PES JURÍDICAS
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2018
Arquivo Lei 1.875
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.626
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.848
por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h12
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Vicente Ferrando. Autor: Vereador Alvir.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.918
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/02/2021 12h09
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Projeto de Lei 336/2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2024 12h09
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PDF document PL 008 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 23/01/2025 17h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
01/12/2025 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 01/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 288