Resultado da busca por lei

2810 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.788
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.710
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina Bem Público Municipal (Estação Rodoviária)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.693
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua João Eugênio Giehl)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.679
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Requerimento 01 2017
por Débora Mª Serenato — última modificação 25/01/2017 10h57
Adiamento da discussão e votação e vistas do Projeto de Lei n.º 004/2017
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2017
Arquivo Lei 1.903
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/03/2020 09h33
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR - Autor: Vereador Claudinei.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.736
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.109
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.103
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/11/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA EM FAVOR DA ATAI – ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.852
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 281