Resultado da busca por lei

2992 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.985
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2021 16h23
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLAILTO FARAGO.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 395 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo object code Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos de Cârneras de Segurança com mão de obra de instalação
por Juliano Sluçarz última modificação 06/09/2023 09h49
Contratada: Protec Segurança Trati. CNPJ: 40.527.067/0001-01. Valor: R$5.245,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Ata 3099 de Sessão Ordinária de 18.09.2023 e Lista de Presença de 25.09.2023
por Juliano Sluçarz última modificação 28/09/2023 09h57
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.810
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a adquirir e ceder para uso do Grupo Folclórico “Neblina da Alvorada”, vestimentas e paramentos aos seus componentes
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 2.020
por Juliano Sluçarz última modificação 03/08/2022 14h03
ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei 360 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 02/05/2024 14h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo object code Inexigibilidade de licitação - Autenticação de documento e registro de Ata em Cartório
por eavasco última modificação 04/06/2019 13h51
Objeto: Autenticação de Documento e Registro de Ata em Cartório; Valor: R$21,60, Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$82,97, Empresa: TEIXEIRA SOARES CART REG CIVIL TIT DOC E PES JURÍDICAS.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Inexigibilidade de licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal
por eavasco última modificação 21/01/2019 14h31
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.000,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2019.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Lei 1.811
por eavasco última modificação 31/08/2018 11h02
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018