Resultado da busca por lei

2810 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 39 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Lei 1.811
por eavasco — última modificação 31/08/2018 13h23
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para a publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.151
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/01/2025 16h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo PL 66 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Inexigibilidade de licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal
por eavasco — última modificação 21/01/2019 14h31
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.000,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2019.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Lei 1.889
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h59
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teixeira Soares - PR
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.714
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2016 16h14
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.151
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.017
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 2.017
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 281