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Arquivo Lei 1.834
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h40
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.006
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
16/06/2025 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 16/06/2025 — última modificação 16/06/2025 11h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Ata 3258 de Sessão Ordinária de 02.02.2026 e Lista de Presença de 09.02.2026
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/02/2026 11h41
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2026
Arquivo PLL 11 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2025 11h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei .1874
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Modifica o artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.834, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.672
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.621
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.006
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h42
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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