Resultado da busca por lei

2871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei .1874
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Modifica o artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.834, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.672
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.621
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.006
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h42
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Requerimento 28 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/12/2019 17h34
Autor: Vereador Alvir. Objeto: ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Executivo N.º 125/2019, e VISTAS do Projeto de Lei do Executivo N.º 125/2019 pelo prazo de seis dias
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h17
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso. Autor: Vereador Alvir.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.822
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h47
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.930
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei 380 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 13/08/2024 10h55
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.040
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 288