Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Comunicado
por Juliano Sluçarz última modificação 20/05/2025 10h48
COMUNICA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE JULGA AS CONTAS DO SENHOR LUCINEI CARLOS THOMAZ, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, SERÁ SUBMETIDO À UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE DEDICADA AO ASSUNTO, SESSÃO ESTA MARCADA PARA O DIA 02/06/2025, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA.
Localizado em Transparência / / Comunicados / Ano 2025
Arquivo Relatório Anual do Controle Interno - 2023
por Angelita Kava última modificação 13/10/2025 14h41
Localizado em Transparência / Geral / Relatório Anual do Controle Interno
Arquivo object code Regimento Interno
por Débora Mª Serenato última modificação 08/01/2025 11h10
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Portaria 22 2020
por Débora Mª Serenato última modificação 22/04/2020 13h14
Retificação de Portaria de concessão de diária
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2020
Arquivo Comunicado
por Juliano Sluçarz última modificação 18/03/2025 15h54
TORNA PÚBLICO E COMUNICA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE JULGA AS CONTAS DO SENHOR LUCINEI CARLOS THOMAZ, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, SERÁ SUBMETIDO À UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE DEDICADA AO ASSUNTO, SESSÃO ESTA MARCADA PARA O DIA 07/04/2025, ÀS 20 HORAS E 15 MINUTOS.
Localizado em Transparência / / Comunicados / Ano 2025
Arquivo Inexigibilidade de licitação - realização de curso
por Débora Mª Serenato última modificação 27/11/2019 15h15
Objeto: realização de curso; Valor: R$1.790,00; Empresa: UNIPÚBLICA União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Portaria 18 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 22/06/2022 09h47
Concessão de diária
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2022
Arquivo Portaria 17 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 22/06/2022 09h47
Concessão de diária
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2022
Arquivo Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital
por Débora Mª Serenato última modificação 30/01/2023 17h42
Contratada: Solução Certificação Digital Ltda. CNPJ: 20.181.735/0001-76. Valor: R$575,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Portaria 19 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 22/06/2022 09h47
Concessão de diária
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2022