Câmara Municipal

Lei 1.596: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, alterada e consolidada pela Resolução 518/2006, de 07 de novembro de 2006, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades n.º 02, de 31 de janeiro de 2005, n.º 03,04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e n.º 09, de 26 de abril de 2005, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - serviço de terceiros: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/01/2021 17h43
Contratada: S. R. Grande Eireli - ME. CNPJ. 12.986.30010001-70. Valor: R$927,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Organograma Administrativo: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h40
Localizado em Transparência / Geral / Organograma Administrativo
Dispensa de Licitação 11 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/08/2025 10h36
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA COMPLETA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA cÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES-PR. Contratada: DEBORA TOTTI CAMARGO RICHTER REFRIGERAÇÃO. CNPJ: 38.376.867/0001-19. Valor: R$1.540,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2025
Requerimento 19 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/10/2025 09h49
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente sobre as Cessões em Comodato e Concessões de Direito Real de Uso de todos os imóveis de propriedade do Município localizados na Cohapar / Bairro Parque Cidade Nova, contendo: imóvel / lote e localização; nome do comodatário ou do concessionário; se cumpre os requisitos da lei; se o lote está ocupado ou não.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2025
Projeto de Lei 383 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/08/2024 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Dispensa de Licitação 13 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/07/2024 15h57
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS. Contratada: INOV ETIQUETAS LTDA. CNPJ: 26.507.138/0001-78. Valor: R$499,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2024
Dispensa de Licitação - compra de cartuchos para impressoras: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h35
Contratada: Empresa Sandra Maria Paloschi. Valor: R$2.464,80.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2017
Contrato Administrativo nº 02/2020: por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h28
Contrato de serviços com a empresa Clic Sistemass Ltda objetivando a contratação de prestação de serviços de filmagem, gravação e transmissão ao vivo em áudio e vídeo das sessões
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2020
Inexigibilidade de Licitação 03 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2025 16h07
Objeto: fornecimento de água tratada para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.500,00; Empresa: COMPANHlA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; Prazo: exercício de 2025.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 289

Resultado da busca por lei