Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.996
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Requerimento 03 2019
por eavasco — última modificação 19/03/2019 14h10
Autor: Vereadora Maria. Objeto: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Projeto de Lei 348 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/02/2024 10h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Octet Stream Lei 2.019
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.923
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 1.715, de 15 de março de 2016.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.858
por eavasco — última modificação 19/08/2019 10h41
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.769
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h35
De autoria da Mesa Diretora, cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PL 45 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/08/2025 16h44
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 2.032
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.947, DE 18 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.754
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 272