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Arquivo Ata 3057 de Sessão Ordinária de 13.02.2023 e Lista de Presença de 27.02.2023
por Juliano Sluçarz última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.931
por Juliano Sluçarz última modificação 10/12/2020 10h57
Autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel de Mitra Do Bispado De Ponta Grossa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.238
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h25
Institui homenagem aos servidores aposentados do administrativo, de limpeza e cozinha, que atuaram na rede estadual de ensino do Município de Teixeira Soares, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o tempo de exercício de suas atividades. Autor: Claudinei de Souza
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.219
por Débora Maria Serenato última modificação 19/01/2026 15h16
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.238
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h20
Institui homenagem aos servidores aposentados do administrativo, de limpeza e cozinha, que atuaram na rede estadual de ensino do Município de Teixeira Soares, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o tempo de exercício de suas atividades. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Octet Stream Contrato com L.C.B Assessoria e Informática Ltda
por Débora Mª Serenato última modificação 14/12/2015 13h29
Data: 19/01/2015. Objeto: Locação e manutenção de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos, adaptados às normas da lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; acompanhamento e atualização do sistema. Licitação: Dispensa 01/2015; Valor mensal: R$650,00. Valor Global: R$7.800,00.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2015
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 08 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 07/08/2025 10h58
Objeto: PARTICIPAÇÃO DO CURSO "LEIS ORÇAMENTÁRIAS (pPA, LDO, LOA) E PCA", A SER MINISTRADA PELA "DATALEGIS", NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PARANÁ; Valor: R$1.890,00; Empresa: DATALEGIS
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025
Arquivo Lei 2.223
por Débora Maria Serenato última modificação 08/07/2025 15h58
Dispõe sobre a Concessão do Direito de Exploração Publicitária à Associação Clube Atlético Teixerassarense - CAT, nos espaços públicos do Ginásio Romeu Neves e do Estádio João Maria Padilha Tiroró, com vistas ao fortalecimento do Esporte do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Indicação 20
por Débora Mª Serenato última modificação 15/03/2018 09h37
Autor: Todos os Vereadores. Objeto: sejam envidados estudos visando a implantação de algum Programa Municipal assemelhado ao denominado Programa Jovem Aprendiz implantado pelo Governo Federal através da Lei Federal N.º 10.097 de 2000 e DECRETO N.º 5.598 de 2005
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2018
Arquivo Dispensa de Licitação 10 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 07/08/2025 10h36
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A cÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Contratada: LEONEL E DE MORAES. CNPJ: 75.200.964/0001-82 . Valor: R$ 1.362,20
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2025