Câmara Municipal

Íntegra Inexigibilidade de Licitação 09 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 08/01/2025 11h16
Objeto: PARTICIPAÇÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS” A SER PROMOVIDO PELA UVB, EM BRASÍLIA, DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2024; Valor: R$690,00; Empresa: PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
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Lei 2.117: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2024 16h13
TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
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Lei 2.253: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$50.389,54 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ORIUNDO DO REPASSE ESTADUAL DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, À ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.148: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
20/02/2026 - Sessão Extraordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
19/02/2026 - Sessão Extraordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
20/10/2025 - Sessão Extraordinária: por Juliano Sluçarz — publicado 20/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
11/08/2025 - Sessão Extraordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 11/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
30/06/2025 - Sessão Extraordinária: por Juliano Sluçarz — publicado 30/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
12/05/2025 - Sessão Extraordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 12/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025

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